Planejamento

SEMPLAD – SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E DESENV. URBANO

AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132

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CEP 76.993-000

Colorado do Oeste/RO


TELEFONE: 69 3341-4814

E-MAIL: semplad@coloradodooeste.ro.gov.br


Secretário: Flávio Araújo Teixeira


LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


 

COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO                URBANO E AGROPECUÁRIO:

  • Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura;
  • Controlar a execução física e financeira dos planos municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
  • Estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas para seu aprimoramento;
  • Executar a regularização, a venda e legislação de toda a área ocupada ou não, de domínio da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, e as que porventura vierem a ser incorporadas ao Patrimônio Municipal, podendo para tanto promover a tramitação;
  • Promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras públicas e serviços a cargo da Prefeitura;
  • Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas Municipais;
  • Executar atividades concernentes à elaboração de Projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
  • Executar outras atividades que lhe forem cometidas.

Horário de Atendimento:

– Segunda à Sexta-Feira das 07hs às 13hs. 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER CERTIDÃO AMBIENTAL

PESSOA FÍSICA ( PRODUTORES)

  • Documentos pessoais ( CPF, RG)
  • Documento da área ( escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento)
  • PCA ou RCA
  • Caso seja para renovação de LO, anexar a LO antiga.
  • Requerimento dirigido ao Secretario Municipal de Planejamento

PESSOA JURÍDICA

  • Documentos pessoais do responsável pela empresa e sócios se for o caso ( CPF, RG);
  • Contrato social com a ultima atualização;
  • Cartão do CNPJ;
  • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral;
  • PCA;
  • Documento da área ( escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento);
  • Requerimento dirigido ao Secretario Municipal de Planejamento.