E-SIC informações

O U V I D O R I A

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC


ATENDIMENTO PRESENCIAL

Localização:        

– Prefeitura Municipal

– Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132

– Centro

– CEP 76.993-000

– Colorado do Oeste – Rondônia

– Prédio da Prefeitura Municipal

 


ATENDIMENTO

Responsável SIC (Presencial) e e-SIC (eletrônico):

  • Efigênia Maria Lopes Fernandes Castaman

Horário para atendimento presencial:

  • De segunda à sexta das 07hs ás 13hs
  • Fone: (69) 3341-3421

Faça seu pedido eletronicamente por meio do Sistema E-SIC, através do link abaixo:

http://esic.coloradodooeste.ro.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema

 


Decreto Municipal que regulamenta a LAI – Lei de Acesso a Informação no âmbito municipal:

Decreto Municipal nº 151, de 03 de junho de 2015

– Nos casos de negativa de acesso à informação, de não fornecimento das razões da negativa do acesso ou de não provimento do recurso pela Controladoria Geral do Município, o requerente poderá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, observados os procedimentos previstos no Capítulo VI, do  Decreto Municipal nº151/2015

Funcionários que compõe a equipe do CGD – Comissão de Gestão de Documentos e Ouvidoria Municipal, Conforme Portaria nº046/2017:

– Efigênia Maria Lopes Fernandes Castaman (Presidente)

– Patrícia Plakitgen

– Maria das Graças Barbosa Tavares

– Flávia Gonçalves do Carmo

– Alan Rojas Rodrigues

– Helia da Costa Miranda

– Jane Jordão


Como solicitar uma informação: 

O Decreto nº 151, de 03 de Junho de 2015, regulamentou o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Colorado do Oeste.

1 – Eletronicamente através do E-SIC, link: http://esic.coloradodooeste.ro.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema

2 – Presencialmente, qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades do Poder Executivo pessoalmente na sede do SIC – Serviço de Informação ao Cidadão que está localizado no prédio desta Prefeitura.

Para o acesso a informações de interesse público, o interessado deverá preencher o formulário disponível nos  Downloads abaixo ou na sede do SIC.

Sua resposta será fornecida em até 20 dias, podendo ser prorrogado esse prazo por mais 10 dias, caso seja apresentada motivação pelo órgão.

Downloads de arquivos:

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PESSOA FÍSICA

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PESSOA JURÍDICA

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

ROL DE CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES


PERGUNTAS FREQUENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 PERGUNTAS FREQUENTES

I – Como faço para acionar o Conselho Tutelar?

Para solicitar os serviços do Conselho, o telefone de plantão é 69 3341-3014, endereço Rua: João Naue Nº 4166.

II – Quais os documentos necessários, para o cadastro no Bolsa Família? 

RG (Identidade); CPF; CARTEIRA DE TRABALHO; TITULO DE ELEITOR; CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO; COMPROVANTE DE ENDEREÇO (recente); DECLARAÇÃO ESCOLAR; BLOCO DE NOTAS DO PRODUTOR E OU NOTAS FISCAIS DO LEITE REFERENTES A 1 ANO (PARA PESSOAS DA ZONA RURAL)

 

SEMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENDEREÇO – RUA JOÃO NAUE, Nº 4134 – PRÓXIMO AO CONSELHO TUTELAR

TELEFONE: 3341-4209 OU (69) 9984-5342

  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA : MARIA  MARLÚCIA  DA  SILVA
  • CARTEIRA DE TRABALHO ( CTPS) : AURICELIA

CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ENDEREÇO – RUA : RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Nº 41 95 – EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL

Telefone: 69 – 3341-1537

  • RESPONSÁVEL: IVANEIDE DE SOUZA – Assistente Social
  • BOLSA FAMÍLIA : LUCIMAR E SILDINEIA
  • PAIF ( CURSOS) : SUZANA
  • CARTEIRA PASSE LIVRE ( PARA IDOSO)

 

SECRETARIA DE SAÚDE

I.Como acionar a ambulância municipal?

No caso de emergência, você deve ligar para número de emergência 192, falando diretamente com o plantonista do Hospital Municipal.

II.Encontrei foco de dengue na minha rua, o que devo fazer?

Você deve entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo telefone 69 3341-1346 e solicitar uma vistoria no local afetado.

III.Como faço para tirar/emitir o Cartão do SUS?

Para adultos: RG + CPF + Comprovante de Residência (no nome do usuário) Caso não tenha, tem que levar uma declaração do PSF do bairro onde mora; Criança: Certidão de Nascimento + Cartão SUS do pai ou da mãe, e levar até a sala do PACS – SEMUSA, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, junto a Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, centro.

IV.Como funciona o Programa Farmácia Básica?

A Assistência Farmacêutica Básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos, destinado a complementar e apoiar as ações da atenção básica à saúde.

POR QUE: O medicamento é um dos componentes fundamentais da atenção à saúde e sua utilização racional contribui para a qualidade dos serviços de saúde.

NO ENTANTO: O uso inadequado ou indevido do medicamento pode causar mais prejuízos do que benefícios à saúde dos indivíduos. A Assistência Farmacêutica Básica compreende um conjunto de atividades relacionadas ao acesso e ao uso racional de medicamentos, destinado a complementar e apoiar as ações da atenção básica à saúde. Assim, o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica é um recurso financeiro tripartite (federal, estadual, municipal), destinado a aquisição de medicamentos essenciais que, na Atenção Básica à Saúde, deve propiciar as condições mínimas necessárias para o uso correto dos medicamentos e contribuir para a ampliação do acesso da população aos mesmos. Por isso, os recursos existentes devem ser bem utilizados na compra de medicamentos realmente necessários e comprovadamente seguros e eficazes, de acordo com os medicamentos disponíveis no RENAME – Relação Nacional de Medicamentos.


GABINETE PREFEITO

01 – Como regularizar o IPTU do meu imóvel ou terreno?

Para regularização do IPTU você deve comparecer a Divisão de Arrecadação com documentos pessoais em mãos (IDENTIDADE E CPF) e também com o documento do imóvel.

02 – Como emitir a nota fiscal de produtor rural?

Para emissão do Bloco de Nota Fiscal de Produtor Rural, o solicitante deve comparecer a Departamento de Patrimônio, falar com a Sra. Marli, com o documento de identidade em mãos ou outro documento válido com foto e requerer a emissão. Não há custo nenhum para emissão, porém, somente o proprietário pode retirar o Bloco ou outra pessoa por meio de procuração.

03Como faço para obter a Certidão Negativa da minha empresa?

Dirigir-se ao setor de Arrecadação e Tributos e solicitar a emissão, lembrando que a certidão somente será emitida após o pagamento da taxa, ou pelo portal do cidadão no link: Emitir Certidão.

04 – Como faço para realizar o cadastro da minha empresa na Prefeitura?

A empresa deve entregar a relação de documentos ao setor de Cadastro que se encontra na sala da CPL, protocolando todos os documentos requeridos. Na seqüência a CPL irá emitir o CRC – Certificado de Registro Cadastral válido para 01 (um) ano. Clique neste link para verificar a relação de documentos necessários: Documentos necessários

05Como faço para enviar a documentação de habilitação de um pregão eletrônico?

A documentação que compõem a habilitação de um processo licitatório, sempre que solicitado pela Comissão de Licitação deve ser enviado via correio ou entregue diretamente a Comissão dentro do prazo estipulado no edital. Caso você escolha a opção pelo envio via correios, o mesmo deverá endereçado desta maneira:Prefeitura de Colorado do Oeste, Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132 – Centro – 76993-000, Colorado do Oeste/RO, A/C do Pregoeiro ou Equipe de Apoio. Favor identificar no próprio envelope o número da licitação da qual pertence o documento.

06 – Como ter acesso aos editais de licitações da Prefeitura?

Os editais de licitações ficam disponíveis para acesso através do link do portal transparência: Editais de Licitações, após basta escolher a modalidade no menu Licitações do lado esquerdo da tela.


 

CONTROLADORIA GERAL  

01 – Como consultar as receitas e despesas da Prefeitura de Colorado do Oeste?

O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura, reúne  informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal. Despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é:  http://apps.coloradodooeste.ro.gov.br/transparencia/home/index


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

– Conheça a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:  Lei Orgânica Municipal

 

1 – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER CERTIDÃO AMBIENTAL

PESSOA FÍSICA ( PRODUTORES)

  • Documentos pessoais ( CPF, RG)
  • Documento da área ( escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento)
  • PCA ou RCA
  • Caso seja para renovação de LO, anexar a LO antiga.
  • Requerimento dirigido ao Secretario Municipal de Planejamento: Sylas de Castro Nascimento

PESSOA JURÍDICA

  • Documentos pessoais do responsável pela empresa e sócios se for o caso ( CPF, RG);
  • Contrato social com a ultima atualização;
  • Cartão do CNPJ;
  • Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral;
  • PCA;
  • Documento da área ( escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de arrendamento);
  • Requerimento dirigido ao Secretario Municipal de Planejamento: Sylas de Castro Nascimento.